ECF – Manual de Orientação do Leiaute 11
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, […]
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PORTARIA N.º 334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Art. 1.º INSTITUIR, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado […]
CE – Reforma Tributária – Instituído o Projeto IBS CEARÁ Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro […]
Câmara aprova taxação de 15% do lucro de multinacionais Read More »
Por José Adriano Estágio atual A Reforma seguirá agora para sanção presidencial O presidente pode vetar trechos da proposta Deputados […]
Reforma Tributária – Aprovação na Câmara – Mudanças Read More »
A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada […]
Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025 Read More »
O corte do benefício fiscal para as contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao Imposto […]
AReceita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na […]
A versão do Senado traz para a reforma a substituição tributária, que é o recolhimento do tributo por um dos […]
Reforma Tributária – Substituição Tributária Read More »
15/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )Recebido Ofício n.º 1.425, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos […]
Reforma Tributária – PLP 68/2024 – Texto final aprovado pelo Senado Read More »
Por Igor Alves A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples Nacional. Ocorre que esta opção […]
Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional Read More »