12/12/2025 Tabela de Códigos de Crédito Presumido Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores. Também […]
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Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do […]
DBF – Alterações – IN 2.297/2025
Instrução Normativa RFB nº 2297, de 11 de dezembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 15/12/2025, seção 1, página 117 Altera a […]
DIRBI – Alterações – IN 2.294/2025
Instrução Normativa RFB nº 2294, de 3 de dezembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 15/12/2025, seção 1, página 107 Altera a […]
Reforma tributária: Entenda como funcionará o pedido de compensação de créditos de ICMS
Quem poderá ser beneficiário do fundo de compensação de benefícios fiscais estaduais? Poderá ser beneficiário o titular de benefício oneroso […]
PLP 108/2024 – Regulamentação da reforma tributária tem novo parecer e deve ser votada segunda (15)
Por Eduardo Cucolo O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou nesta sexta-feira (12) parecer sobre o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP […]
NFS-e Nacional – Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios
A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de […]
Conformidade Fácil da SEFAZ Virtual RS atualizada!
A interface de geração e validação de CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFag foi atualizada com a versão 1.11 das NTs da […]
DeRE – CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos
Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação. […]