Reforma Tributária – Quando o IPI será zero ?
Em 2027, o IPI será zerado para quase todos os produtos, exceto os fabricados na Zona Franca de Manaus, mas […]
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A LC 214/25 inova e promete apertar o cerco para grupos econômicos
Por Bruno Bubani A Lei 14.596/23 foi o primeiro instrumento legal a incorporar ao ordenamento jurídico brasileiro o princípio do arm’s length, mas […]
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PR – Governo regulamenta Confia Paraná e fortalece parceria entre fisco e contribuintes
O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (28) o Decreto nº 11.056/2025 que regulamenta o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do […]
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Reforma e as incertezas das obrigações acessórias
Por Fernanda Possebon Barbosa e Hanna Vieira do Carmo A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 redesenhou a tributação sobre o […]
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Receita publica norma que iguala tratamento de fintechs ao de bancos
A Receita Federal divulgou uma instrução normativa que dá às fintechs o mesmo tratamento dos bancos. A medida foi publicada […]
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Alinhamento de obrigações acessórias como pilar de eficiência da reforma tributária
Por Karini Madeira A DERE (Declaração Eletrônica de Regimes Específicos) é uma nova obrigação acessória prevista no âmbito da reforma tributária, reunindo […]
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PLP 108/2024 – Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fecharam nesta quarta-feira (27) o cronograma […]
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Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025
Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são permitidos para a assinatura dos arquivos digitais da […]
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SP – NF-e – NT2025.001 – Validação Destinatário Não Contribuinte
Informamos que a validação 5E17-12 que gera a rejeição 300, prevista pela NT2025.001 v1.01, terá sua ativação no ambiente de produção desta UF postergada para o dia 15/10/2025. […]
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BA- Implantação da NT 2025.001 – resposta síncrona
A Nota Técnica nº 2025.001, relativa à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece a obrigatoriedade de resposta síncrona no processo de autorização de […]
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