DC-e – Obrigatoriedade prorrogada para 06/04/2026
AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 22.09.25, pelo Despacho 29/25. Altera o Ajuste […]
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Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta […]
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Custo Brasil: Para 70% dos empresários, carga tributária é o principal entrave, aponta pesquisa da CNI
Por Cristina Sena A elevada carga tributária brasileira é o principal obstáculo para o crescimento de negócios no Brasil. É […]
Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária
Por Helio Ferreira Moraes e Ricardo Hiroshi Akamin A transformação na lógica contratual Muito mais do que apenas simplificar o […]
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Reforma Tributária e seus impactos nos custos com fornecedores: por que vale renegociar contratos agora
Por Liêda Amaral e Fábio José Lira dos Santos É hora de agir e os empresários precisam estar alinhados às […]
Relator define gratuidade em sistemas de obrigações tributárias da reforma; especialistas comentam impacto às empresas
Por Gabriel Benevides, de Brasília O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) no 2º projeto de regulamentação da reforma (PLP 108 de 2024) […]
Nanoempreendedores: entenda a nova categoria criada na reforma tributária
Por Enzo Bernardes Uma das novidades da regulamentação da reforma tributária, sancionada pelo presidente Lula no dia 16/01, é a criação […]
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O pilar que falta para completar a reforma tributária
Por Rodrigo Spada A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por um tripé. O primeiro pilar […]
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MG – Belo Horizonte regulamenta uso do Emissor Nacional para NFS-e
A Portaria SMFA Nº 75 DE 16/09/2025, publicada em 19 de setembro de 2025, determina que todas as pessoas jurídicas estabelecidas […]
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Reforma Tributária: novo texto do PLP 108/24 é aprovado na CCJ
Em 17 de setembro de 2025, o relator do PLP 108/24, Eduardo Braga, apresentou em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça […]
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