Por Marcelle Figueiredo da Cunha, Natália Faria de Souza A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou […]
O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227
ler mais
Blog
Comunicado do Banco Central permite testes no Pix e no SPB com ISPB e CNPJ alfanumérico
O Banco Central do Brasil publicou o Comunicado nº 44.396/2025, trazendo uma mudança relevante para toda a infraestrutura de pagamentos: […]
Legislação do Devedor Contumaz pode atingir 13,7 mil empresas
Por Marcela Villar A Lei do Devedor Contumaz pode atingir 13,7 mil empresas cujos débitos inscritos na dívida ativa da […]
Resolução ANTT nº 6.078/2026: obrigatoriedade do CIOT é ampliada e exige rápida adaptação das transportadoras
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou a Resolução ANTT nº 6.078/2026, promovendo alterações relevantes na Resolução nº 5.862/2020, que regulamenta […]
Sobrevivendo à Reforma Tributária | EP 32 José Adriano Talks com Adriano Subirá
Por José Adriano A reforma tributária não é, no fundo, uma discussão apenas jurídica. Ela é muito mais uma reforma […]
Bem-vindo, Comitê Gestor do IBS: a reforma tributária como arquitetura de sentido no Brasil
Por Eurico Marcos Diniz de Santi A reforma tributária do consumo no Brasil não deve ser compreendida apenas como um […]
43% das Notas Fiscais emitidas em 2026 estão com CBS
Documento Quantidade no ROC Quantidade Total % Com CBS % Sem CBS NF3-e 223.178.238 144.258.812 Informação Inconsistente Informação Inconsistente CT-e […]
Agronegócio na encruzilhada da reforma tributária: entre simplificação e transição
Por Carlos Rocha Quem acompanha de perto a dinâmica tributária brasileira sabe que poucas vezes na história recente o país […]
Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF
Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos […]