Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS
Por Barbara Neves e Maria Alice Boscardin O início de 2026 inaugura o período de transição da reforma tributária, ainda que […]
Reforma Tributária e o realinhamento de preços relativos
Por Gabriel Madeira e Mário Westrup Um dos efeitos mais importantes da Reforma Tributária – que substituirá o complexo emaranhado […]
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RJ – Rio de Janeiro – NFS-e Nacional – Resolução SMF Nº 3419 DE 02/01/2026
O Município do Rio de Janeiro (RJ) publicou a Resolução SMF nº 3.419/2026, que define regras complementares para a emissão […]
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Contadores relatam instabilidade para emissão de NFS-e nacional; Receita orienta buscar os municípios
Por Gabriel Benevides, de Brasília Os grupos de WhatsApp de contadores e tributaristas foram inundados por um assunto neste início de […]
Publicação da Versão 11.3.7 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]
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NFAg – Primeira Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica autorizada em produção
Informamos que a primeira nota de agua eletronica em produção foi autorizada com a chave de acesso 29251213504675000110750010000015992018092419 em 31/12/2025 as […]
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ES – Vitória – NFS-e Nacional – Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º)
A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com […]
Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes
Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas […]
Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a […]
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MG – Ipatinga – NFS-e Nacional – Ipatinga adequa sistema de notas fiscais ao padrão nacional a partir de 2026
A Prefeitura de Ipatinga informou que o sistema municipal de emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) será adequado […]