Comitê Gestor do IBS e o quarto poder
Por Mariana Ferreira De acordo com o texto aprovado na Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, o Comitê Gestor será uma […]
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Projeto Conformidade Fácil – Validador da Reforma Tributária do Consumo disponibilizado também para NF-e e NFC-e
O Validador da Reforma Tributária do Consumo que já abrangia CTe, BPe, NF3e e NFCom), agora abrange também NF-e e […]
Indústria paranaense alerta para riscos de atraso na adaptação à reforma tributária
Por Márcia Magalhães e Eduardo Cucolo A menos de quatro meses do início da implementação da reforma tributária, a indústria do Paraná manifesta […]
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Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada
Por Rodrigo Fragoas A reforma tributária representa uma mudança profunda no sistema tributário nacional. No entanto, antes mesmo de sua implementação, já enfrenta […]
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Reforma Tributária: prazos, transições e adequações necessárias para os Municípios
Por Edinaldo Rossi A Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar (LC) 214/2025, trouxe mudanças profundas no sistema tributário brasileiro, instituindo o Imposto […]
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NFS-e Nacional – 6% dos Municípios em Produção – Atualizado em 04/09/2025
Por José Adriano A minha análise vai menos na linha dos 2.262 conveniados e mais na linha dos 315 municípios […]
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PLP 125/2022 – Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). […]
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Parte do Comitê Gestor já discute antecipar transição do IBS, diz secretária de Fazenda do RS
Por Gabriel Benevides, de Brasília A secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, disse nesta 4ª feira (3.set.2025) que […]
Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS
A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na […]
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Reforma tributária e o futuro do pequeno produtor rural
Por Arthur Pires Mendonça Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional 132/2023, fez-se necessária a implementação de […]
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