PLP 124/2022 – Mudanças no CTN
Por Adriano Subirá 🆕🚛 Mudanças no CTN: PLP 124/2022 retorna ao Senado após aprovação na Câmara. É uma “minirreforma” do […]
PLP 124/2022 – Mudanças no CTN Read More »
NFAg – Novo Manual de Orientação do Contribuinte e Autorizada primeira NFAg no ambiente de homologação
Comunicamos que a primeira Nota Fiscal de Agua e Saneamento Eletrônica foi autorizada no ambiente nacional da SVRS na data […]
NFAg – Disponibilizadas a Tabela de Código de Itens (cClass), Validação de XML e Assinatura e Geração do Layout
Por Fabio Capella Disponibilizado no portal da NFAg na SEFAZ Virtual RS (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFAG/tabelacclass) a consulta a tabela de Codificação de […]
Reforma Tributária: Benevides pretende usar monofasia da nafta para reduzir benefícios dados no Senado
Por Nivaldo Souza O deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), relator do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária […]
Apenas uma pequena parcela das empresas está preparada para a Reforma Tributária, diz pesquisa
Por José Adriano Adaptado de https://valor.globo.com/empresas/noticia/2025/11/12/apenas-uma-pequena-parcela-das-empresas-est-preparada-para-a-reforma-tributria-diz-pesquisa.ghtml
Tributação de dividendos e eficiência econômica
Por Eduardo Cucolo A volta da tributação de dividendos ainda é uma controvérsia entre tributaristas, mas já não é mais […]
Tributação de dividendos e eficiência econômica Read More »
A duplicata eletrônica pode destravar o crédito para as PJs. A hora chegou
Por Giuliano Guandalini Entrou na fase final de testes a infraestrutura tecnológica que pode ser a reforma mais profunda no […]
A duplicata eletrônica pode destravar o crédito para as PJs. A hora chegou Read More »
Reforma tributária: Comsefaz e Comitê Gestor do IBS debatem metodologia de cálculo da alíquota de referência da CBS em evento do TCU
O Comsefaz participou, nesta segunda-feira (10), do painel da Reforma Tributária – Metodologia de Cálculo da Alíquota de Referência da CBS, promovido […]
STF impõe teto de 60% do tributo a multa por obrigação acessória
Por Gabriel Benevides, de Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou um limite máximo de 60% do valor do tributo para multas de […]
STF impõe teto de 60% do tributo a multa por obrigação acessória Read More »
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como […]
Reforma Tributária do Consumo – RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026 Read More »