Por Karini Madeira A DERE (Declaração Eletrônica de Regimes Específicos) é uma nova obrigação acessória prevista no âmbito da reforma tributária, reunindo […]
Alinhamento de obrigações acessórias como pilar de eficiência da reforma tributária Read More »
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fecharam nesta quarta-feira (27) o cronograma […]
PLP 108/2024 – Braga e Haddad definem cronograma da 2ª etapa da reforma tributária Read More »
Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são permitidos para a assinatura dos arquivos digitais da […]
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025 Read More »
Informamos que a validação 5E17-12 que gera a rejeição 300, prevista pela NT2025.001 v1.01, terá sua ativação no ambiente de produção desta UF postergada para o dia 15/10/2025. […]
SP – NF-e – NT2025.001 – Validação Destinatário Não Contribuinte Read More »
A Nota Técnica nº 2025.001, relativa à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece a obrigatoriedade de resposta síncrona no processo de autorização de […]
BA- Implantação da NT 2025.001 – resposta síncrona Read More »
A partir de outubro, todas as empresas prestadoras de serviços de Porto Alegre terão a obrigatoriedade de emitir a Nota […]
Por Cristiane Bonfanti Com o início da transição da reforma tributária, a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ISS, […]
Reforma tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI Read More »
Por Caetano Tonet, Gabriela Guido e Jéssica Sant’Ana O projeto de lei complementar que finaliza a regulamentação da reforma tributária […]
PLP 108/2024 – Regulamentação da tributária deve ser apresentada e votada em setembro Read More »
Por Eduardo Cucolo Mais de 2.000 representantes do governo federal e de estados e municípios participam desde o ano passado […]
