Reforma Tributária – NFCom – Publicada a NT 2025.001.v.1.00 e Antecipados para jul/25 os testes
Projeto Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação EletrônicaNota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do ConsumoVersão 1.00 de 28 de […]
Reforma tributária assegura futuro da Zona Franca de Manaus
Por Jeanete Portela A recente aprovação da Lei Complementar 214/2025 marca um avanço significativo para a segurança jurídica e a […]
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Reforma tributária e serviços financeiros: o que muda com o novo regime do IVA-dual?
Por Augusto Rotondo A reforma tributária do consumo, iniciada com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, começou a ser […]
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Confia arrecada R$ 448 mi, e Receita espera aprovação do PL 15/2024 no 1º semestre
Por Diane Bikel O piloto do Programa de Conformidade Cooperativa (Confia) arrecadou R$ 448 milhões desde seu início por meio […]
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PLP 164 e PLP 284 – Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate […]
Portal da reforma tributária vai ter teste no 2º semestre
O governo deve lançar no início do segundo semestre o piloto do chamado Portal da Reforma Tributária, plataforma pela qual […]
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Proposta quer fim das multas elevadas com reforma tributária
Identificada como a proposta que regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e entre as pautas […]
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Reforma tributária: Braga prevê quatro audiências do PLP 108 e votação em junho
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 108), prevê a […]
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Carga Tributária no IBS/CBS: Do Pricing ao EBITDA
No último dia 27 a Faculdade de Direito da FGV produziu mais um dos círculos de palestra e debates sobre […]
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MG – Belo Horizonte – DES e NFS-e Nacional – Publicada a NT 001/2025
Por BHISS Com o advento da Nota Fiscal de Serviços Nacional (NFS-e Nacional), de uso obrigatório para o Microempreendedor Individual […]
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