Por José Paulo Nardone Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme […]
Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios Read More »
Por Alberto Barreix – José Tostes – Melina Rocha Uma das características do sistema tributário do Brasil é a complexidade dos atuais tributos indiretos. […]
Três inovações na reforma do imposto ao valor agregado no Brasil Read More »
Diário Oficial da União Publicado em: 29/07/2025 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 30Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE […]
Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]
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Publicado o Decreto Nº 1063 DE 25/07/2025 (DOE de 25.07.2025), que estabelece novas regras para a dispensa da DIME pelos contribuintes catarinenses. […]
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Por Marcela Villar e Beatriz Olivon Empresas têm começado a reestruturar operações para evitar perder bilhões de reais em créditos […]
Empresas tentam evitar a perda de bilhões de reais em créditos de ICMS Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar uma sessão extraordinária de julgamentos presenciais na próxima sexta-feira (1º), às 10h, após um mês de recesso. […]
Por Marcela Villar A Justiça de São Paulo tem sido favorável à venda imediata de créditos de ICMS a terceiros, […]
Justiça paulista permite venda imediata de saldo credor Read More »
Por Joaquim Alves Rodrigues Pinto, Vanessa Carvalho Com o advento da Emenda Constitucional 132/2023, no contexto da reforma tributária, foi acrescida ao artigo […]
As particularidades do Imposto Seletivo Read More »
