Por Leandro Wilhelm Wolff, Vinícius Klein A função econômica do contrato, enquanto mecanismo de alocação eficiente de recursos, riscos e obrigações […]
Função econômica do contrato e reforma tributária Read More »
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar […]
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS Read More »
Por Beatriz Olivon O Supremo Tribunal Federal (STF) volta hoje do recesso com uma pauta tributária de pelo menos R$ […]
STF vai julgar disputas tributárias com a União que somam R$ 117,7 bi Read More »
O movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem a público manifestar profunda indignação com os recentes acontecimentos envolvendo […]
CNM repudia instalação de Comitê sem a participação de Municípios Read More »
Por Gustavo Haddad e Ana Carolina Utimati e Rafaela Canito A implementação da reforma tributária em curso no Brasil e […]
Inclusão do IBS e CBS na base do ICMS e ISS Read More »
Disponibilizados os schemas Download em Pacote de schemas – NT 2025.002 v.1.20 https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe#
Reforma Tributária – NF-e e NFC-e – Publicado o pacote de schemas – NT 2025.002 v.1.20 Read More »
No período de 01/01/2025 a 31/07/2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um […]
Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.Os códigos de […]
EFD-Reinf – Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 Read More »
NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 04/2025Ajustes dos Leiautes Versão S-1.331/07/2025 Íntegra em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-3-04-2025.pdf
eSocial – Publicada a Nota Técnica v. S-1.3 04/2025 Read More »
Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, […]
