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A promulgação da Reforma Tributária, em 2023, marcou um novo capítulo no sistema fiscal brasileiro. Com a promessa de simplificar […]

Por Eduardo Pontes, Adriano Subirá A cooperação entre administrações tributárias no Brasil não é uma ideia nova. Está prevista desde 1966, na redação […]

Aprovada em 2023, a reforma tributária busca simplificar o sistema tributário nacional por meio da criação do IVA Dual. Esse […]

Por Eduardo Araújo e Marcos Bragatto O calendário marca cem dias desde a posse dos prefeitos brasileiros, assinalando o fim […]

Daniel Loria, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), afirmou ao UOL que todas as informações a que teve […]

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) estuda apresentar uma emenda parlamentar ou um recurso infraconstitucional para garantir que as […]

Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A […]

Nesta terça-feira (23), deverá ser deliberado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Plano de Trabalho apresentado pelo […]

Um anteprojeto de reforma processual tributária deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em pouco menos de 40 dias. O texto […]

Por Eurico Marcos Diniz de Santi e Nelson Machado Dizem que as pessoas jurídicas não têm coração, sendo meros biombos artificiais que simulam pessoas físicas. […]