MG – Incentivo à pontualidade do imposto
Foi publicado do Diário oficial de 29/01/2024 a Resolução nº 5.873/2025 estabelece regras claras para a concessão de descontos sobre […]
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Reforma tributária: Planalto espera derrubada de pelo menos um veto no Congresso
A partir da eleição dos novos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, neste sábado (1⁰), o governo terá o desafio de […]
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SP – GIA será dispensada a partir de janeiro/2026
O ato noticiado incluiu a previsão de dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) para todos os […]
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Reforma tributária: confira vetos e o que muda com sanção de regulamentação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com 17 vetos, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de regulamentação […]
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Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes […]
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NF-e – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas a versão 1.05 do Informe Técnico 2023.001 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. […]
Governo irá vetar trechos que causem “problemas” de interpretação da tributária, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve […]
Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do Judiciário em 2025
Dados do Orçamento de 2025 mostram que ações tributárias representam quase um terço das demandas judiciais contra a União classificadas […]
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ES – GIA-ST – Dispensa
Decreto Nº 5917-R DE 07/01/2025 Publicado no DOE – ES em 8 jan 2025 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo […]
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MG – Transação resolutiva de litígios inscritos em dívida ativa
LEI Nº 25.144, DE 9 DE JANEIRO DE 2025(MG de 10/01/2025) Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza […]
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