MG – ICMS ST – Prorrogações de dez/2025 para abr/2026
DECRETO Nº 49.136, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 28/11/2025) Altera o Decreto nº 49.107, de 30 de setembro de […]
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Sem aprovação do PLP 108/2024 em 2025, implementação da reforma tributária fica ameaçada, alerta Comsefaz
O Comsefaz divulgou, nesta sexta-feira (28), um alerta dirigido ao Congresso Nacional ressaltando que a não aprovação do PLP nº […]
Reforma Tributária: Desafios Atinentes à Contabilização do IBS e da CBS
Autor Alexandre Evaristo Pinto Resumo O artigo tem por objetivo discutir aspectos contábeis relacionados à contabilização do IBS e da […]
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Split payment e fluxo de caixa na reforma
Por José Adriano A discussão sobre a Reforma Tributária frequentemente esbarra no temor de impactos negativos sobre o capital de […]
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Justiça nega pedidos de exclusão de novos tributos
Por José Adriano A Reforma Tributária do consumo ainda nem começou a valer plenamente e já está produzindo um novo […]
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DC-e – Lançamento nacional do aplicativo para a Declaração de Conteúdo Eletrônica
A instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi um dos temas em debate na manhã […]
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Congresso permite que estados usem fundo de desenvolvimento da reforma para abater dívidas com a União
Por Gabriel Benevides, de Brasília O Congresso Nacional permitiu nesta 5ª feira (27.nov.2025) que o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional) […]
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos
A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, […]
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Paes critica reforma tributária e diz que centralização da arrecadação deixa prefeitos ‘com pires na mão’
Por José Adriano A crítica do prefeito Eduardo Paes à Reforma Tributária recoloca na mesa um ponto sensível que muitos […]
Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil!
AReceita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro […]