A Receita Federal promoverá no dia 9 de dezembro de 2025 o Lançamento do Programa Confia, em Brasília-DF. A solenidade marcará a consolidação do Programa Confia como modelo inovador de relacionamento cooperativo entre a Receita Federal e os maiores contribuintes, promovendo transparência, confiança mútua e conformidade tributária. Contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, representantes do setor privado e especialistas em administração tributária.
A programação toda gira em torno do tema Conformidade Cooperativa e inclui painéis temáticos e debates sobre:
- Conformidade Cooperativa: uma nova forma de relacionar com os grandes contribuintes;
- Panorama do CONFIA: visão geral do Programa e suas iniciativas;
- A história do CONFIA: da criação do Fórum de Diálogo à atuação das Câmaras Temáticas e à realização do Teste de Procedimentos;
- Piloto do CONFIA: aprendizados e avanços;
- Do conceito à prática: a construção do Marco de Controle Fiscal no CONFIA;
- O CONFIA e a Conformidade Cooperativa no mundo em 2026: próximos passos e perspectivas.
A solenidade será transmitida ao vivo pelo Canal da Receita Federal no YouTube, permitindo que todos os interessados acompanhem os debates de qualquer lugar do país ou do mundo. O acesso presencial está restrito a convidados.
Após a solenidade, será lançada a coletânea Estudos Tributários e Aduaneiros do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal bem como publicada a convocatória para submissão de artigos destinados à próxima edição da Revista da Receita Federal.
Será um momento importante e marcante para a conformidade cooperativa no Brasil e no mundo!
Clique aqui para ver a Programação Completa e agende seu lembrete no canal da RFB no YouTube.
PROGRAMAÇÃO (MINUTA)
7h30h – Credenciamento e Café de Boas-vindas
8h30min – Abertura com Autoridades (40 min)
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (a confirmar)
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas
Presidente da CNI, Ricardo Alban
Representante do BID, Maria Cristina Mac Dowell
9h10 – Painel 1 (70 min)
Tema: Conformidade Cooperativa: uma nova forma de relacionar com os grandes contribuintes
Moderadora: Representante da RFB/Sufis, Auditora-Fiscal Andrea Costa Chaves (10 min)
Palestrante 1: Representante da Universidade de Viena, Jonathan Pemberton (10 min)
Palestrante 2: Representante do BID, Maria Cristina Mac Dowell (10 min)
Palestrante 3: Representante do CIAT, Gonzalo Arias (10 min)
Palestrante 4: Representante do FMI, Miguel Pecho (10 min)
Palestrante 5: Representante do IEF/Espanha, Ignacio Corral (10 min)
Debate (10 min)
10h10 – Painel 2 (50 min)
Tema: Panorama do CONFIA: visão geral do Programa e suas iniciativas
Moderadora: Representante do BID, Monica Calijuri (10 min)
Palestrante 1: Representante da RFB/Comac, Auditor-Fiscal Flávio Vilela Campos (30 min)
Debate (10 min)
11h10 – Intervalo (20 min)
11h30 – Painel 3 (60 min)
Tema: A história do CONFIA: da criação do Fórum de Diálogo à atuação das Câmaras Temáticas e à realização do Teste de Procedimentos
Moderadora: Representante da RFB/Comac, Auditora-Fiscal Virgínia Valladares (10 min)
Palestrantes:
Palestrante 1: Representante da Abrasca, Luciana Aguiar (10 min)
Palestrante 2: Representante da Cosern/Neoenergia, Alberto Henrique (10 min)
Palestrante 3: Representante da Petrobras, Alex Carvalho (10 min)
Palestrante 4: Representante da Braskem, Marcela Nardelli (10 min)
Debate (10 min)
12h30 – Recesso para almoço (90 min) – Servido no próprio local do evento
14h – Painel 4 (60 min)
Tema: Piloto do CONFIA: aprendizados e avanços
Moderadora: Representante da RFB/Comac, Auditora-Fiscal Patricia Barros (10 min)
Palestrantes:
Palestrante 1: Representante da CEF, Cristiane Fragoso (10 min)
Palestrante 2: Representante da Repsol, Gilberta Lucchesi (10 min)
Palestrante 3: Representante da Química Amparo, Roberto Guize (10 min)
Palestrante 4: Representante da AMPLA/ENEL, Joana Facó (10 min)
Debate (10 min)
15h – Painel 5 (60 min)
Tema: Do conceito à prática: a construção do Marco de Controle Fiscal no CONFIA
Moderadora: Representante da RFB/Comac, Auditora-Fiscal Patricia Lamadrid (10 min)
Palestrantes:
Palestrante 1: Representante da ABNT, Cláudio Guerreiro (10 min)
Palestrante 2: Representante do Getap, Zabetta Macarini (10 min)
Palestrante 3: Representante da ABNT/CEE-309, Ariosto Farias Jr (10 min)
Palestrante 4: Representante da Abrasca, Jardes Oliveira (10 min)
Debate (10 min)
16h – Intervalo (30 min) – Café da Tarde
16h30 –- Painel 6 (60 min)
Tema: O CONFIA e a Conformidade Cooperativa no mundo em 2026: próximos passos e perspectivas
Moderador: Representante da RFB/Comac, Auditor-Fiscal Marco Gouveia (10 min)
Palestrantes:
Palestrante 1: Representante da Febraban,Eduardo Freitas (10 min)
Palestrante 2: Representante do Comitê Gestor do IBS, Flávio César de Oliveira (10 min)
Palestrante 3: Representante do BID, Ubaldo Gonzalez (10 min)
Palestrante 4: Representante da Administração Tributária do Peru (SUNAT), Rocío Altamirano (10 min)
Debate (10 min)
17h30 – Encerramento com Autoridades (30 min)
Representante da RFB, Secretária Especial Substituta, Auditora-Fiscal Adriana Gomes Rego
Representante do BID, Maria Cristina Mac Dowell
18h – Coquetel de Encerramento