Por Eduardo Cucolo
Cerca de 90 empresas foram convidadas para a segunda etapa do teste restrito do novo portal da reforma tributária, prevista para começar na próxima segunda (18). Elas se juntam a outras 50 que, desde julho, estão utilizando as ferramentas desenvolvidas pela Receita Federal e pelo Serpro.
Na próxima semana, estão previstas reuniões, cujos vídeos serão disponibilizados para todos os contribuintes, como ocorreu no início da primeira etapa. Os trabalhos técnicos seguem em ritmo acelerado.
O grupo formado por estados e municípios para elaborar o regulamento sobre regimes diferenciados, específicos e favorecidos, por exemplo, entregou o resultado dos trabalhos à Receita no início do mês.
As regras infralegais devem ser publicadas em setembro, após discussão entre representantes dos três níveis de governo. Enquanto isso, a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma segue travada.
Além do impasse entre municípios para eleger seus representantes no Comitê Gestor da reforma, há outras questões técnicas que impedem a divulgação do relatório do senador Eduardo Braga.
Quer saber mais sobre a reforma tributária? No blog Que imposto é esse, explico as novidades para leigos e especialistas.