Reforma Tributária – Projeto Piloto da CBS – Resumo das 4 lives e da 1a. semana

Veja abaixo o podcast gerado pelo NotebookLM, resumindo as 4 lives a partir dos conteúdos e instruções que eu gerei:

Por José Adriano

Na primeira semana de julho de 2025, a Receita Federal conduziu uma série de quatro lives intensivas para apresentar os pilares do projeto piloto da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), reunindo empresas participantes do programa Confia e homologadoras do SPED. Foi um passo concreto rumo à simplificação, transparência e conformidade no sistema tributário brasileiro.

Primeiro dia: Porta de entrada para a nova era tributária

Na abertura, o Secretário Especial da Receita, Robson Barreirinhas, reforçou que a reforma não se limita ao texto legal, mas se materializa em sistemas práticos de alta rastreabilidade, com arquitetura escalável e integrada, usando nuvem soberana para processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano.

As demonstrações abordaram o Portal RTC, ponto de contato único para contribuintes, apresentando como o login via gov.br e as representações por CNPJ funcionam no ambiente de produção restrita, com foco na simplicidade e segurança. Também foi apresentada a Calculadora de Tributos, uma ferramenta open source que permitirá aos contribuintes calcular CBS, IBS e Imposto Seletivo de forma integrada aos ERPs, operando online e offline.

Segundo dia: Simulador e calculadora em ação

No segundo dia, a Receita aprofundou a navegação pelo Simulador de Documentos Fiscais, destacando o envio de XML de NFe no ambiente piloto, o uso de etiquetas para organização e os critérios de validação, como CST 000 e cClassTrib 000001, data de emissão no mês corrente e tamanho máximo de 200 KB.

Foi esclarecido que o simulador é projetado para facilitar testes e cenários reais antes do ambiente de produção, permitindo que os contribuintes entendam o impacto dos documentos fiscais em sua apuração e garantam conformidade antes de qualquer recolhimento.

Terceiro dia: Apuração assistida e cashback em destaque

O terceiro dia foi marcado pela apresentação detalhada do módulo de Apuração Assistida, comandada pela auditora Natália Valente, que explicou como o sistema recepciona débitos automaticamente a partir dos documentos fiscais e disponibiliza créditos ao adquirente quase em tempo real, fortalecendo a não-cumulatividade plena.

Foi enfatizado que a Apuração Assistida substituirá a necessidade de EFD Contribuições para CBS, acabando com multas por atraso ou omissão, já que a escrituração e declaração serão pré-preenchidas e processadas automaticamente pela Receita.

Na mesma manhã, Gustavo Horn apresentou o módulo de Cashback, esclarecendo como o mecanismo irá operar de forma automática para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, devolvendo 100% da CBS em serviços essenciais e 20% em demais produtos, como política de redução da regressividade tributária.

Quarto dia: Transferências, ressarcimentos e visão colaborativa

O último dia foi dedicado a explicar transferências automáticas e ressarcimentos de créditos. Ana Jandira, auditora da Receita, destacou que o sistema identificará recolhimentos indevidos pelo adquirente ou via split payment, devolvendo valores em até três dias úteis sem necessidade de solicitação formal pelo contribuinte, tornando os fluxos ágeis, rastreáveis e transparentes.

A equipe reiterou que todas as melhorias e correções de sistemas acontecerão em sintonia entre Receita e Comitê Gestor do IBS, visando uniformidade de entendimento, com todos os participantes podendo sugerir melhorias para que a plataforma atenda plenamente as operações reais dos contribuintes.

Fonte: https://joseadriano.com.br/

Veja abaixo artigos sobre cada uma das 4 lives, incluindo os links para os vídeos:

Live 1: https://joseadriano.com.br/live-piloto-reforma-tributaria-cbs-com-rfb-serpro-e-empresas-piloto/

Live 2: https://joseadriano.com.br/receita-federal-avanca-na-pratica-com-o-piloto-da-reforma-tributaria-2a-live-do-piloto/

Live 3: https://joseadriano.com.br/receita-federal-da-um-passo-decisivo-rumo-a-nova-reforma-tributaria-com-piloto-da-cbs-3a-live-do-piloto/

Live 4: https://joseadriano.com.br/receita-federal-avanca-no-piloto-da-cbs-com-foco-em-devolucoes-e-transparencia-4a-live-do-piloto/

Veja aqui nossa playlist com estas e outras lives e vídeos: https://www.youtube.com/playlist?list=PLdOFoC1mVK9iCJ56sv0GPJb-zeTQRYKuu

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