Por José Adriano
A reforma tributária do consumo, que finalmente começa a tomar forma no Brasil, tem em São Paulo um caso interessante de mudança de postura e de pragmatismo fiscal. Historicamente resistente a alterações que transferissem a cobrança de impostos da origem para o destino, São Paulo agora enxerga na reforma uma oportunidade de crescimento, graças à sua força econômica, mercado consumidor robusto e infraestrutura logística consolidada.
Samuel Kinochita, secretário da Fazenda e Planejamento, foi direto: o estado se preparou para a chegada da reforma. Estudos detalhados estão sendo conduzidos para entender os impactos e capturar as oportunidades que o novo modelo trará, reforçando a convicção de que, no longo prazo, a tributação no destino beneficiará São Paulo. O secretário argumenta que, apesar de análises estáticas indicarem possíveis perdas para estados produtores, a realidade é que a combinação de mercado consumidor, infraestrutura e capital humano transforma a reforma em um vetor de crescimento, e não em uma ameaça.
Mas a modernização fiscal de São Paulo vai além do discurso sobre a reforma tributária. Em 2024, o estado promoveu uma revisão inédita dos benefícios fiscais, cortando na carne onde fosse necessário para garantir eficiência no uso dos recursos públicos. Kinochita detalhou que foram revisados 263 benefícios tributários existentes até o fim de 2023, resultando no corte de 84 deles e na reestruturação de outros 17, gerando uma redução estimada de quase R$ 10 bilhões em renúncia fiscal, cerca de 13 a 14% do total do ICMS. Segundo o secretário, essa revisão foi realizada de forma minuciosa, caso a caso, levando em conta a necessidade de atualização jurídica, a relevância econômica e os objetivos originais de cada benefício, como saúde pública, meio ambiente e competitividade industrial.
Este movimento reflete uma lógica de “fazer o certo da forma correta”, priorizando o equilíbrio fiscal e a capacidade do estado de investir em áreas essenciais, sem prejudicar a competitividade de setores estratégicos. Kinochita reforçou que São Paulo, ao revisar suas renúncias fiscais, criou espaço fiscal que permitirá investimentos futuros, ao mesmo tempo em que fortalece sua estrutura para absorver os impactos e as oportunidades da reforma tributária.
Além disso, a eliminação de benefícios fiscais ultrapassados corrige distorções criadas ao longo de décadas, muitas vezes originadas na chamada “guerra fiscal”, que, segundo o secretário, apenas enfraqueceu os estados e reduziu a eficiência do sistema tributário nacional. Com a reforma, São Paulo aposta que o fim dessa competição prejudicial entre estados permitirá um ambiente mais estável e propício ao desenvolvimento econômico.
Na prática, a mudança de postura de São Paulo diante da reforma tributária, somada ao corte histórico de benefícios fiscais, sinaliza um estado que se prepara para o futuro, consciente de seu papel como motor da economia brasileira, mas também como exemplo de gestão fiscal responsável. Ao invés de temer a reforma, São Paulo quer liderá-la, mostrando que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem andar juntos quando há planejamento e disposição para enfrentar velhas distorções.
Fonte: https://joseadriano.com.br/
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