Por Gabriel Benevides, de Brasília O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) manteve nesta 3ª feira (10.mar.2026) Flávio César de Oliveira como presidente interino do colegiado por mais 1 ano, segundo apurou o Portal da Reforma...
Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda Ato COTEPE para sua publicação na forma definitiva [v1.00a – Correções em regras de validação da NFGas] [v1.00b – Padronização dos códigos de tipo de nfgas e tipo de faturamento] [v1.00c –...
Por Fabio Capella 🚨 Novidades na RTC 🚨Publicadas NT´s 2025.001 V1.14 para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas para tratar de 2 novos campos no grupo de compras governamentais.Foi introduzido nestes DFe a tag tpOperGov com os seguintes valores:1 – Fornecimento com...
Por Eurico Marcos Diniz de Santi Quando desenhamos no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) a Nota Técnica 1/15, que deu origem ao texto da PEC 45, posteriormente convertida na EC 132/23, elencamos os princípios estruturantes da nova tributação sobre o consumo:...
