Publicada a versão 10.3.4 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Permitir a transmissão da ECD com formato alfanumérico para...
Por Giordanna Neves e Beatriz Olivon A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos, autuações fiscais que somariam cerca de R$ 32 bilhões. As discussões ocorreram dentro do Programa Confia. Um...
Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído...
Ajuste do Modelo A4 (remoção das marcações) e do endereço da imagem do QRCode Implantação e Produção: 01/2026 Download em Manual de Orientações do Contribuinte – Anexo II – Leiaute DANFAG v1.01
Instabilidades na emissão da NFS-e Nacional A Assespro/PR (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Paraná) acompanha com atenção e manifesta preocupação diante das dificuldades enfrentadas por empresas e prestadores de serviços em todo o país...
