Informamos que a primeira nota de agua eletronica em produção foi autorizada com a chave de acesso 29251213504675000110750010000015992018092419 em 31/12/2025 as 05:32 com protocolo 3292600000000001 para a EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA...
A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A mudança, publicada no Diário Oficial...
Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus beneficiários possuem a garantia de fruição do benefício fiscal durante o prazo determinado, se atendidas as...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. Entenda as Mudanças A Lei...
