Foi publicada a Nota Orientativa 01/2026, que trata das deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Para ter acesso à nota orientativa, clique aqui. http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7988
ANEXO_C-INDOP_IBSCBS-SNNFSe-v1.01-20260101 (referente ao “AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00” publicado na seção RTC) ANEXO_I-SEFIN_ADN-DPS_NFSe-SNNFSe-v1.01-20260101...
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Mensagem de vetoVigênciaInstitui o Código de Defesa do Contribuinte. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o...
A Prefeitura de Dourados esclarece, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, que acompanha de forma permanente o processo de adequação do modelo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para atender os requisitos do novo Sistema Nacional de Nota Fiscal, sob...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), protagonizou um embate público com a suplente de senadora Margareth Buzetti (PP) durante uma reunião com empresários do Distrito Industrial, realizada nesta quinta-feira (8), na capital. A discussão ocorreu em meio ao debate...
