O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (13/01), a partir das 15h, de cerimônia de lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária, que será realizada na Regional Brasília do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na...
Já está disponível no endereço https://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569 o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a...
Por José Adriano No status atualizado da NFS-e Nacional, a adesão dos municípios praticamente fechou o ciclo. Estamos falando de 5.487 entes conveniados em um universo de 5.571, ou seja, só 84 ainda não conveniaram, algo perto de 2%. Nas últimas semanas, como...
Por João Carlos Marques e Carin Deda A reforma tributária que o Brasil começa a implementar encerra um capítulo inteiro da história econômica nacional: o ciclo da guerra fiscal. Durante décadas, estados e municípios disputaram investimentos por meio de incentivos...
Por Marcela Villar A nova norma da Receita Federal que regulamentou o acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS tem provocado uma corrida no mercado. Segundo advogados, a Portaria nº 635, publicada no último dia de 2025, criou restrições não...
