O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda (MF) criaram nesta quinta-feira (29/01) o Comitê Gestor da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e...
Por Letícia Schroeder Micchelucci A Portaria RFB nº 635/2025 inaugura um novo estágio de controle do Fisco sobre benefícios fiscais de ICMS classificados como onerosos, ao estabelecer um procedimento de habilitação cheio de requisitos perante a Receita Federal...
Por Frederico Turolla e Igor de Souza e Guilherme Martins A Emenda Constitucional 132/23, que instituiu a reforma tributária sobre o consumo, é a maior mudança estrutural das últimas duas décadas na economia brasileira. A substituição de um sistema fragmentado,...
🔴FAKE vs VERDADE ❌ FAKE “Os aluguéis vão subir” ✅ VERDADE A carga tributária do setor cai, com: • isenção até R$ 600 • redução de 70% da alíquota • menos imposto 🔍 que hoje (PIS/Cofins) para PJ É falso que “todo proprietário que aluga por...
Não é verdade que o setor de reciclagem terá aumento de carga tributária em razão da Reforma Tributária e, com isso, perda de atratividade para materiais originários. A Reforma Tributária garante a neutralidade entre produtos reciclados e materiais primários. Em...
