RESOLUÇÃO SEF Nº 5.972, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025(MG de 03/12/2025) Altera a Resolução Nº 5.905, de 24 de abril de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária – GTI/RT, com o objetivo de definir estratégias e acompanhar a...
Por José Adriano A aproximação das primeiras fases da Reforma Tributária vem criando um movimento claro no mercado: empresas estão ampliando equipes e buscando profissionais capazes de navegar um cenário que mistura simplificação prometida com uma complexidade prática...
Por José Adriano A decisão da equipe econômica do governo Lula de adiar para 2026 o envio do projeto de lei que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo não é apenas um ajuste de agenda legislativa. Ela reposiciona o tabuleiro da Reforma Tributária do consumo e...
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí informa que o prazo para envio do arquivo digital da EFD ICMS IPI foi alterado. O Decreto n. 24.201 de 2025 alterou o art. 414 do Anexo VI, Obrigações Acessórias do RICMS (Decreto 21.866/2023), determinando que o arquivo da...
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está em fase final de adequação do sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) ao novo padrão nacional exigido. A emissão continuará a ser feita pelo Portal Directa, mas...
