Por Eduardo Ramos Loureiro “Os problemas estão sempre lá, esperando que alguém os resolva.” A célebre frase do matemático Paul Erdős encontra especial ressonância no campo da tributação, sobretudo diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária. O art. 335 da Lei...
Por Enzo Bernardes Foi publicado ontem (03.nov.2025), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (CGNFS-e) 7/2025, que cria os Grupos de Trabalho (GTs) de Leiaute e Tecnologia, Normas,...
Por Gabriel Benevides, de Brasília O diretor de programas da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, Rodrigo Orair, detalhou nesta 3ª feira (4.nov.2025) quais aspectos o time técnico do Ministério da Fazenda considera para definir as alíquotas de...
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=23OXGeSVki8= Download em Informe Técnico 2023.003...
O Congresso comemorou a rejeição da MP 1303, que elevaria a tributação sobre investimentos, como uma vitória contra o aumento de impostos. Mas, enquanto posa de defensor do contribuinte, o próprio Legislativo vem abrindo espaço para uma alta silenciosa na carga...
