Por Eduardo Cucolo Não haverá tempo para implantar todas as obrigações referentes à reforma tributária em janeiro de 2026. Diante dessa conclusão, a Receita Federal prevê a construção de um cronograma para implementação gradual da parte referente a...
Por Murillo Camarotto, Beatriz Roscoe e Jéssica Sant’Ana O Congresso deve apresentar nas próximas semanas uma proposta de corte escalonado nos benefícios fiscais, com reduções graduais até o fim de 2032, quando termina o período de transição da reforma...
Por Marcel Alcades É fato que o período de transição da reforma tributária trará maior complexidade ao contribuinte, que deverá conviver com dois sistemas tributários distintos até o final de 2032. Além da necessidade de cumprimento do chamado “compliance”...
Por Marcelo Diniz Barbosa e Maria Alice Boscardin A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional da NFS-e (LC 214/2025, art. 62, §1º). O não atendimento pode ensejar suspensão temporária das transferências voluntárias da União (art. 62,...
Por Ricardo Soriano, Amanda Loschiavo Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária e do início do período de transição -previsto já para 2026 – surgem questões ainda incertas e que demandam reflexões críticas. Uma delas...
