Por José Adriano Faltando menos de três meses para o início da fase prática da Reforma Tributária, o retrato corporativo é preocupante. Sete em cada dez empresas brasileiras ainda não estão preparadas para o novo modelo de tributos sobre consumo. A pesquisa da V360,...
Por Eduardo Cucolo A reforma tributária traz a promessa de um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente. Essa é a avaliação presente em um trabalho do Departamento...
O portal está disponível em https://www.cgibs.gov.br/ O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) é a entidade pública de natureza federativa, autônoma, colegiada e intergovernamental, responsável pela coordenação, administração e harmonização do Imposto...
Por Carla Tredici Christiano, Helena Vicentini, Marília Cavagni A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, até o momento, pela Lei Complementar 214/2025, inaugura um novo regime de tributação baseado...
Instrução Normativa RFB nº 2288, de 30 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 10/11/2025, seção 1, página 30 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no...
