Ogoverno brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, também conhecida como Instrumento Multilateral...
Por Fabio Capella Notas Técnicas 2025.001 RTC Implantadas no ambiente de PRODUÇÃO da SEFAZ Virtual RS para os documentos CTe, BPe, NF3e e NFCom.IMPORTANTE: Essas NTs criam os campos de IBS e CBS nestes documentos de preenchimento facultativo, NO ENTANTO, se...
Com a publicação do Decreto Nº 28647 DE 15/10/2025 (DOM de 15.10.2025), o Município de Florianópolis se junta a outros Municípios para a emissão da NFS-e via Portal Nacional da NFS-e. Sendo assim, a partir de 01.11.2025 os prestadores de serviços enquadrados...
Por Miqueas Libório de Jesus 1. Introdução A realidade das cidades brasileiras suscita um questionamento recorrente: por que algumas conseguem oferecer serviços públicos de qualidade enquanto outras mal conseguem manter o básico funcionando? Apesar de os Municípios...
As maiores companhias brasileiras já se movimentam para adaptar suas operações à Reforma Tributária. Uma pesquisa realizada pela Omnitax com empresas de setores como varejo, indústria, e-commerce, serviços e farmacêutico mostra que 35,8% ainda avaliam o impacto das...
