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Publicada a NT 2025.002.v.1.30 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-eNota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.30Outubro de 2025 Download em Nota Técnica...
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Por Fernando Facury Scaff Em razão da reforma tributária haverá a necessidade de discutir o reequilíbrio econômico dos contratos de longo prazo firmados com o Poder Público, o que abrange uma enorme gama de atividades, desde limpeza e conservação até...
PorBreno Figueiredo França e João Pedro Furtado Fernandes Terra A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação brasileira sobre o consumo, ao substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um IVA-Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e...
