Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), com informação de evento especial — como fusão, incorporação e cisão — após a vinculação de suspensões no Portal da DCTFWeb, no...
A partir de agora, o projeto Conformidade Fácil conta com uma área temática exclusiva no portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cff). Neste espaço serão disponibilizados de forma mais direta os serviços e consultas, assim...
Por Eduardo Cucolo O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica aumentou nas últimas duas semanas. O dado mais recente mostra 2.073 entes federados, dentro do universo de 5.571 municípios no país. No começo de agosto, eram 1.472....
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o PLP 125/2022, que tipifica e pune devedores contumazes. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar a proposta após a descoberta de um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis. O...
Por Camila Zarur, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que está trabalhando numa possibilidade de criar um núcleo online de Justiça para avaliar futuros casos envolvendo a reforma tributária....