Por Bruno Fajersztajn e Júlio M. de Oliveira A reforma tributária do consumo promete um sistema mais simples, justo e eficiente, tendo sido sua aprovação comemorada pela sociedade. A reforma também resultou na introdução, de forma expressa na Constituição, dos...
Por Simone Kafruni… Uma coalizão de gigantes da tecnologia e do streaming que operam no Brasil afirma que a regra para emissão de notas fiscais que será implementada pela Reforma Tributária é “impraticável” no setor e ameaça os avanços de simplificação...
Por Beatriz Olivon As disputas judiciais intermináveis sobre a inclusão de um tributo na base de cálculo de outro correm o risco de se repetirem com o Imposto (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Embora a reforma tributária tenha vindo para simplificar...
Por Eduardo Cucolo Os incentivos tributários para as indústrias da ZFM (Zona Franca de Manaus) são mais que compensados pela arrecadação gerada por essas empresas em relação a tributos que não são alvo dessas desonerações? Essa é uma das perguntas que o...
Portaria RFB nº 572, de 1º de setembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 08/09/2025, seção 2, página 47 “Formaliza a atuação de Grupos de Trabalho – GT, que continuam vinculados ao Programa para Regulamentação da Reforma Tributária, que integra a...
