Diário Oficial da União Publicado em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.275, DE 15 DE AGOSTO DE...
Por Douglas Rodrigues e Enzo Bernardes O secretário da reforma tributária do consumo na Receita Federal, Marcos Flores, explicou em entrevista exclusiva ao Portal que a alíquota de 8,4% da CBS, presente na calculadora da reforma tributária (desenvolvida...
Projeto Reforma Tributária do Consumo –Adequações NFS-eNota Técnica Nº 004 – Versão 1.0 19 de agosto de 2025 Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) Este documento contempla a quarta versão dos novos...
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, nesta terça-feira (19), novas medidas para aprimorar os processos relacionadas ao ressarcimento do ICMS, em resposta aos fatos em apuração pela Operação Ícaro. A pasta revogou as alterações...
Atualizados o Manual e o exemplo do XML: Publicado em 24/07/2025 16h36 Atualizado em 19/08/2025 16h48 TítuloTipoData de modificaçãoManual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 1 – julho25)Arquivo24/07/2025 16h46Primeiros Passos Módulo...
