Por Eduardo Cucolo Eleito no início de agosto para presidir o Comitê Gestor da reforma tributária formado por estados e municípios, Flávio César Mendes de Oliveira afirma que será necessário correr contra o tempo para garantir o início da...
O processo de implementação do Comitê Gestor do IBS e os pontos prioritários para os estados do Projeto de Lei Complementar 108/2024, em fase final de tramitação no Senado Federal, dominaram a pauta da 45ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro foi realizado...
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de lançar o Portal da Reforma Tributária, página voltada para quem deseja conhecer melhor as transformações que irão ocorrer nos próximos anos, com grande impacto nos processos de tributação em todo o país. O...
18/08/2025 – Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...
A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes do ISS localizados no Município do Rio de Janeiro deverão emitir a NFS-e de padrão nacional, através do emissor nacional.Informe-se em https://www.gov.br/nfse/pt-br.Consulte a documentação aqui....
