Por Bruno Toledo Checchia, Eduardo Borges Pinho A reforma tributária tem na sua essência e razão de ser a simplificação das regras tributárias. Está lá, expresso no art. 145, § 3º, e no art. 156-A, § 5º, IX, da Constituição Federal, e implícito em todas as...
Por Daniel Clarke, Matheus Cunha Com a proximidade da entrada em vigor do novo sistema tributário instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar 214/2025, empresas e setores produtivos intensificam a revisão de...
Por Daniel Loria Um sistema fechado é como um circuito elétrico. Só funciona se todas as conexões estiverem ativas, sem falhas ou interrupções. Essa é a lógica que inspira a reforma tributária brasileira. O IVA nasce para ser um sistema fechado, em que cada débito...
Por Beatriz Olivon O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai receber em setembro a primeira parcela do repasse previsto pela União para os trabalhos de implementação do futuro imposto de competência dos Estados e municípios. Serão quatro repasses...
Por Eduardo Cucolo A Receita Federal discute junto a estados e municípios a possibilidade de aproveitar as declarações entregues atualmente por empresas do setor de serviços financeiros para prestar informações relativas à reforma tributária. Para isso, será...
