O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy está de saída do governo. Peça fundamental para tirar do papel a reforma do sistema tributário brasileiro, Appy participou no sábado de uma mesa sobre reforma tributária na Casa...
Por Cristiane Bonfanti A reforma tributária do consumo manteve a opção pelo Simples Nacional para micro e pequenas empresas. No entanto, trouxe novidades que podem reduzir a competitividade das companhias que fornecem bens e serviços para outras empresas, mercado que...
A Receita Federal liberou nova consulta do piloto do Programa Receita Sintonia. Além das já disponibilizadas aos A+ e A, outras 419 mil pessoas jurídicas classificadas como “B” poderão consultar seu grau de conformidade. O detalhamento para os três níveis de...
Por Leandro Wilhelm Wolff, Vinícius Klein A função econômica do contrato, enquanto mecanismo de alocação eficiente de recursos, riscos e obrigações entre agentes econômicos e coordenação de comportamentos ocupa papel central na organização das relações empresariais...
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão responsável pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): o Comitê Gestor do IBS. No entanto, o projeto esbarra no impasse...
