Por Nivaldo Souza A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), um requerimento de urgência para puxar para plenário o projeto de lei complementar 128/2025, que reduz em pelo menos 10% os benefícios federais de natureza...
Por José Adriano Na última sexta-feira, a Receita Federal realizou a quarta e última live do Piloto da Reforma Tributária do Consumo (CBS), reunindo empresas participantes para apresentar, de forma clara e objetiva, os detalhes do módulo de transferências e...
Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFS-eNota Técnica Nº 003 – Versão 1.1 07 de julho de 2025 Junto a esta nota técnica, foram também publicados dois anexos na sessão de documentaçãotécnica do portal da NFS-e...
O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno...
Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFS-eNota Técnica Nº 003 – Versão 1.0 04 de julho de 2025 Junto a esta nota técnica, foram também publicados dois anexos na sessão de documentaçãotécnica do portal da NFS-e...
