Por Alessandra Gomensoro, João Colussi A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023 e atualmente em fase de regulamentação pelo PLP 108/2024, marca o início de uma nova era para o sistema tributário brasileiro. Entre as inovações...
Por Thiago Amaral e Douglas Mota O setor automotivo está sujeito a um sistema de tributação sobre consumo bastante peculiar. Na esfera federal, há tributação de PIS e Cofins com base no sistema cumulativo ou não cumulativo, com produtos sujeitos ao regime monofásico e...
Por Beatriz Olivon O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ser instalado amanhã, depois de desentendimentos que atrasaram o cronograma. Os Estados pretendem eleger a presidência com a composição parcial, sem representantes dos municípios, que...
Nos últimos tempos, um dos assuntos mais abordados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em palestras, seminários, workshops e pelo portal de notícias da entidade se refere à adesão ao modelo da Nota Fiscal de padrão nacional. A utilização do padrão nacional...
Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de validação envolvendo SCP e o...
