Por Marcel Alcades, Carolina Meneghin O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) foi instaurado, por enquanto, apenas com a presença de representantes dos estados, que foram divulgados por meio do Diário Oficial recentemente. É...
Por Fernanda A. Tanure e Virgínia Pillekamp A reforma tributária trouxe um novo paradigma: empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida, enquanto atividades mais poluentes enfrentarão cargas maiores. Ajustar-se a essa dinâmica é...
Por Eduardo Cucolo A reforma tributária pode levar as empresas a reverem os benefícios dados a colaboradores e administradores, em especial o fornecimento de veículos e a cessão de imóvel para moradia. Pela regra geral, os tributos que incidem sobre os bens...
Por Guilherme de Almeida Henriques e Marcelo Hugo de Oliveira Campos A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 32/2023, será regulamentada em duas fases. A primeira, por meio da recentíssima Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o...
Por Kleber Martins A reforma tributária em curso no Brasil representa uma das mais significativas mudanças nas últimas décadas. O objetivo principal é otimizar o número de impostos, equalizar e padronizar regras que hoje variam claramente entre estados e municípios....
