Haddad acredita que o processo de transição da reforma, que começa em 2027 com a União e termina em 2032, vai ter uma papel fundamental no aumento da percepção de segurança jurídica no país. Esta também é a opinião de 54% dos respondentes da pesquisa do Insejur....
Por Rubens T. A Reforma Tributária passou de projeto para realidade legislativa com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 (PEC 45) e a Lei Complementar 200/2023. Agora, estamos na fase crítica de regulamentação detalhada através dos Projetos de Lei...
Por Luiz Roberto Peroba A reforma tributária aprovada no Brasil, que culminou na instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), representa uma das maiores transformações do sistema tributário nacional. Com a...
Por Danilo Leal No artigo anterior, investiguei o mito de que São Paulo, com sua força de consumo e localização estratégica, seria o destino óbvio para empresas após o fim dos incentivos fiscais. Apontei, contudo, que infraestrutura saturada, custo elevado e...
Nesta segunda-feira (2/6), a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) reuniu, presencialmente, pela primeira vez, os servidores nomeados para criar os mecanismos internos de amortecimento das mudanças advindas da Emenda Constitucional 132/23, base para...
