Por Jéssica Sant’Ana e Beatriz Olivon A medida provisória (MP) aguardada para esta semana com as medidas alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também deve trazer uma alteração nas compensações tributárias — créditos...
Por Nivaldo Souza O Ministério da Fazenda deve concluir neste mês a definição das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que irá incidir sobre produtos e serviços com impacto na saúde e no meio ambiente. De acordo com Bernard Appy,...
Por Flávio César Mendes de Oliveira O Brasil está diante do maior desafio fiscal de sua história. A reforma tributária do consumo, que caminha para os passos finais de sua regulamentação no Congresso Nacional, é um divisor de águas na trajetória federativa brasileira....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. O foco desta vez foi a criação definitiva...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou nesta 3ª feira (10.jun.2025) que a oposição tem “plenas condições” de derrubar o veto presidencial nº 7 da Reforma Tributária na próxima reunião do Congresso, marcada para 17 de junho. O intuito do político é eliminar a alíquota...
