Por Fabio Graner Um dos protagonistas nas reformas tributárias do consumo e da renda nos últimos dois anos no governo, o advogado Daniel Loria, agora de volta ao setor privado com seu próprio escritório, vê com otimismo a implantação da primeira a partir de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê...
Por Mariana Ribas O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles que estão no cadastro. Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto, o novo texto acordado nas últimas...
Mais um órgão federal está chamando o setor privado a participar de conversas sobre a regulamentação da reforma tributária. A Receita Federal está enviando ofício a entidades de diversos setores econômicos e sociais, com objetivo de colher sugestões e propostas...
Implantação Homologação: 06/04/2026 Implantação Produção: 06/07/2026 A informação do CNPJ é essencial no ambiente dos documentos fiscais eletrônicos. A identificação do emitente do documento, e das demais partes relacionadas como destinatário, tomador, comprador,...
