Por Edison Fernandes A “revolução” trazida por CBS/IBS não se limita a questões tributárias (já fiz referência à amplitude dos impactos da reforma tributária em outros textos deste espaço). Por modificar as operações comerciais, CBS/IBS interferem lógica e...
RESOLUÇÃO Nº 5.905, DE 24 DE ABRIL DE 2025(MG de 25/04/2025) Institui Grupo de Trabalho Interdisciplinar da Reforma Tributária – GTI/ RT, com o objetivo de definir estratégias e acompanhar a adequação da Secretaria de Estado de Fazenda– SEF às mudanças promovidas pela...
Por João Pedro Tavares A recente aprovação da reforma tributária gerou debates intensos sobre seus impactos. Entre as mudanças mais significativas estão a unificação de ICMS e ISS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a migração da tributação da...
Desde 01.01.2025 a GIA-ST não é mais obrigatória no Estado do Amapá, para os contribuintes de outras UF que possuem inscrição de substituto no Estado, conforme o Decreto Nº 8270 DE 12/12/2024. Desta forma, os contribuintes com inscrição de substituto no estado do...
Quando se fala em “jabuti” no universo legislativo, trata-se da inclusão de dispositivos em projetos de lei que não guardam relação direta com o tema central. Na Reforma Tributária, cujo objetivo principal é a simplificação do sistema e a substituição de tributos...
