As empresas passaram a procurar assessoramento jurídico para a renegociação de contratos em decorrência da reforma tributária do consumo. Passada a fase de dúvidas sobre as mudanças no sistema fiscal brasileiro, agora a demanda, segundo especialistas ouvidos pelo...
Por Rafael Pandolfo Reformular integralmente o sistema de tributação do consumo, sem garantir meios rápidos e eficazes de acesso ao Poder Judiciário para corrigir excessos, é o mesmo que inaugurar uma sala de cinema sem saídas de emergência. Em caso de problemas,...
Por Luiz Roberto Peroba A aprovação da reforma tributária sobre o consumo — um marco histórico no sistema tributário brasileiro — traz consigo uma transição complexa que exige atenção redobrada das lideranças empresariais. Embora o desenho técnico da reforma tenha...
Por Eduardo Cucolo Em junho deste ano, 500 companhias selecionadas poderão realizar testes em um ambiente restrito desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para avaliar o sistema de apuração e arrecadação do novo imposto e da nova...
Com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026, um dos principais desafios para as empresas será a repactuação de contratos, especialmente aqueles de longo prazo. A avaliação é do advogado Matheus Rocca, ex-assessor da Secretaria Extraordinária da...
