A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...
Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo a consulta da Situação da Escrituração (Consultar Situação –> Situação da Escrituração) e – Melhorias diversas de desempenho e validação....
Ebook apresenta um guia completo sobre as principais regras que começam a valer a partir de 2026 Confira as regras dos novos tributos e prepare-se A regulamentação da Reforma Tributária, aprovada por meio da Lei Complementar (LC) 214/2025, representa um marco...
Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidades representativas habilitadas para organizar o processo eleitoral que escolherá os representantes dos Municípios no Conselho...
Por Renata Molisani Monteiro A Súmula nº 436 do Superior Tribunal de Justiça (1), aprovada em abril de 2010, consagrou o entendimento de que a declaração do sujeito passivo constitui o crédito tributário, dispensando não apenas o lançamento de ofício, como qualquer...
