Prezados(as) usuários(as), Informamos que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG, poderá ocorrer alguma intermitência em todos os acessos e aplicações do ambiente da SEF-MG. As contingências dos sistemas Nota Fiscal...
Foi publicada, hoje (05), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que põe fim à DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que será substituída pela DCTFWeb, a partir de janeiro de 2025. Saiba o que muda com a medida e...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu nesta quarta-feira, 4, que a leitura do relatório da regulamentação da reforma tributária ocorrerá em reunião extraordinária na...
A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo um novo modelo de relacionamento entre fisco e contribuinte. O Perguntas e Respostas...
