Informe Técnico RT 2024.001 – Versão 1.00 05 de dezembro de 2024Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBSInformação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e...
A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados a tributação do IBS, CBS e IS, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de 20 de dezembro de 2023, para implementação da Reforma Tributária. Esta...
Foi publicada a v.1.30 da Nota Técnica 2015.001 que especifica a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. Esta Nota Técnica é implementada apenas por SP e MG. Assinado por: Coordenação...
Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296 O objetivo deste Informe Técnico...
Prezados(as) usuários(as),Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e.A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério...
